O idoso, que representa atualmente cerca de 10% da população brasileira, também é uma vítima quase sempre invisível dentro de lares muitas vezes acima de qualquer suspeita.
Por - Renata Mariz Da equipe do Correio Braziliense
José Varella/CB
Levantamento feito no Rio de Janeiro, com base nas ocorrências policiais de maus-tratos contra pessoas com mais de 60 anos, mostrou que 78,4% sofrem a agressão dentro de casa. O algoz, em 52,1% dos casos, é um parente ou o companheiro. No ano de 2006, base da pesquisa divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Rio, foram registradas 116 queixas, média de uma a cada três dias. Além de se repetirem país afora, as características das agressões constatadas contra idosos — dentro do lar e praticadas por familiares — assemelham-se ao perfil de violência contra crianças.
“Os dois tipos causam uma comoção social muito grande, mas quase sempre se revertem em penas leves. Não porque a Justiça se negue a aplicar uma punição mais rigorosa, e sim porque a pena estabelecida é essa. Dependendo da gravidade, a sentença será a prestação de serviços à comunidade”, observa Paula Ribeiro, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa do Idoso no Distrito Federal. Ela destaca, porém, que não defende uma mudança na lei para torná-la mais rigorosa. “O que precisamos é de políticas públicas que atendam o idoso e o familiar, no acesso à saúde, na assistência social, por exemplo”, afirma Paula.
Passados quatro anos de promulgação do Estatuto do Idoso, só agora a maior parte dos estados está finalizando a implantação de centros de prevenção à violência, em parceria com o governo federal. “Mais do que receber denúncias, esses estabelecimentos servirão para executar as políticas, dar assistência, treinar cuidadores”, diz Jurilza Mendonça, assessora técnica da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República.
Mais condenações Promotora atuante na área do idoso no Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio destaca que, com a consolidação dos centros de prevenção, as condenações de agressores na Justiça deverão se intensificar. São raros, hoje, casos de detenção. “No Juizado Especial Criminal, não tivemos condenações ainda, mas sim várias aplicações de transações penais. Mas isso porque os processos criminais são ainda recentes, muitos estão em andamento”, explica a promotora.
As prisões ocorrem, na maioria das vezes, em flagrante. Como no caso recente do cuidador que agredia um idoso de 83 anos em Taguatinga. Sem antecedentes criminais, entretanto, o réu primário acaba respondendo ao processo em liberdade. No Distrito Federal, reconhecido por ter um canal eficiente de denúncias em prol dos idosos, foram registradas 172 ocorrências de agosto para cá, só na Secretaria de Ação Social. A maior parte, 70, refere-se a maus-tratos.
2 comentários:
Realmente o codiano e tais acontecimentos nos mostram que a cada dia que passa, a sociedade vem perdendo seus valores morais e desrespeitando a ética de sua criação.
Pessoas que deveriam ser protegidas, tais como idosos e crianças são as principais vítimas de verdadeiros monstros. Pois tais agressores(monstros) não merecem ser chamadas de animais, porque os animais matam por instinto e pela sobrevivência, não provocam dor e sofrimento simplesmente por prazer, ao contrário do ser humano.
Que Deus ajude essas pessoas que tanto necessitam de proteção e não a tem.
Boa tarde, gostaria que me ajudasse nesta minha campanha de divulgação quanto aos maustratos ao idoso, onde a principal vitima deste caso foi meu Pai idoso de 77anos.
Se puder divulgar meu blog ficaria grato.
http://maustratosaoidosodenuncie.blogspot.com
Att,
Ricardo Roehe
Postar um comentário