segunda-feira, 26 de maio de 2008

O Brasil está se tornando uma espécie de "Grampolândia".


Fique atento, com o quê você fala ao telefone, tudo pode estar sendo gravado.

Usada como arma nas investigações policiais e no combate à corrupção, as escutas telefônicas estiveram presentes na vida de 409 mil brasileiros em 2007 e vêm crescendo ao ritmo de 10% ao ano. O país se torna, assim, uma espécie de "Grampolândia". Os dados foram apresentados pelas operadoras de telefonia fixa e celular à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara. O número de brasileiros com a privacidade violada salta para 4 milhões se levarmos em consideração que cada pessoa fala, em média, com outras 10 de seu círculo. Esse total não contempla as escutas clandestinas, sem autorização da Justiça, e que já atingiram ministros do Supremo Tribunal Federal e até presidentes.

No Brasil, a Lei n 9.296, de 1996, afirma que a polícia e o Ministério Público só podem recorrer a interceptações telefônicas quando houver "indícios razoáveis" de envolvimento em crime punível com prisão, e se a prova não puder ser obtida de outra forma. Na prática, esses pré-requisitos não são respeitados.

- É o que temos observado. A polícia tem grampeado para depois investigar, quando o correto deveria ser o contrário - diz o deputado Marcelo Itagiba, presidente da CPI das Escutas Clandestinas. Ele defende que escutas só sejam feitas após o inquérito policial ser instaurado.
- Realmente, a quantidade de grampos assusta. Essa banalização é grave, mas o grampo é uma ferramenta importante - diz Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP.
Segundo ele, é preciso que haja a conscientização dos magistrados sobre a concessão das autorizações.
- É preciso haver critérios - argumenta.

Contra-ataque

Se por um lado cresce o número de grampos no país, a paranóia que atinge principalmente grandes empresários e políticos brasileiros também aumenta e alimenta uma indústria contra-espionagem. Há, inclusive, um setor que lucra vendendo recursos anti-grampos. Uma das representantes é a alemã SecurStar, que oferece esse tipo de blindagem no Brasil.

O sistema empregado pela SecurStar é oferecido no Brasil desde 2006 e custa R$ 2 mil.

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